Política / Politik
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por GISLENE LIMA, de Freiburg
Além de ambos serem jornalistas e terem ganhado em 2005 o prestigiado Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa, concedido pelo CPJ - Committee to Protect Journalists, o que o paraense Lúcio Flávio Pinto, 54 anos, tem em comum com o chinês Shi Tao? Nenhum dos dois pôde receber pessoalmente a premiação, ocorrida dia 22 de novembro em cerimônia realizada em Nova York. Por quê? Porque estão privados de sair de seus países justamente por exercer a liberdade de imprensa publicando denúncias de interesse público.
O jornalista chinês cumpre pena de 10 anos de prisão por “vazar segredos de Estado para o exterior”. Ele atraiu a ira de autoridades chinesas ao publicar em sites internacionais de notícias seus textos sobre reforma política daquele país.
Lúcio Flávio não está preso mas vive como em prisão domiciliar. Responde na Justiça do Pará por 13 processos penais e 6 cíveis, impetrados por juízes, empresários, donos de meios de comunicação e políticos - todos do próprio Estado. Os processos contra o jornalista têm uma singularidade: são baseados na autoritária Lei de Imprensa de 1967, adotada no regime militar e ainda em vigor.
Lúcio Flávio defende-se sozinho pois, pasmem, nenhum advogado de Belém quis representá-lo. “Se eu deixar a cidade corro o risco de perder o prazo de algum recurso ou sofrer uma condenação, que me levaria à prisão. O primeiro objetivo dos meus perseguidores é acabar com minha primariedade e eu não posso perdê-la”, explica ele, que já teve duas condenações - uma prescrita e outra em pendência de recurso.
Há quase 18 anos, Lúcio Flávio criou o Jornal Pessoal - um boletim quinzenal de oito páginas, tamanho ofício, com tiragem de dois mil exemplares e vendido em bancas a um público fiel. Desde então, veicula com autonomia seus artigos e reportagens investigativas em defesa da Amazônia, sobretudo, grilagem de terras e extração clandestina de madeira no Vale do Xingu, onde existe a maior concentração de mogno do planeta.
O jornalista também denuncia com frequência tráfico de drogas, além de corrupção política e empresarial na região.
Em função dessas matérias, Lúcio Flávio responde por três ações de Cecílio do Rego Almeida, proprietário da construtora C.R. Almeida e que se declara dono de sete milhões de hectares no Xingu. Outras quatro ações são dos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Cabral, que deram sentenças favoráveis à C. R. Almeida. Quem também o processa é o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do PT, além do madeireiro Vandeir dos Reis Costa.
No entanto, a maioria dos processos contra o editor do JP é movida por dirigentes do grupo de comunicação ORM (Organizações Rômulo Maiorana), proprietários do jornal O Liberal e afiliados da Rede Globo no Pará. Cinco ações, sendo quatro penais e uma cível, são de autoria de Rosângela Maiorana Kzan, diretora administrativa do O Liberal, que tenta impedir qualquer referência à família Maiorana no Jornal Pessoal – o que já se configura uma censura prévia.
Em dezembro de 2004, o jornalista paraense foi espancado pelo diretor corporativo da ORM, Ronaldo Maiorana, e por dois policiais que o acompanhavam como seguranças particulares. O fato ocorreu em um restaurante de Belém na frente de dezenas de pessoas que lá almoçavam. Lúcio Flávio procurou a delegacia, fez exames de corpo delito, mas ao executivo da ORM – que é é presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB – coube apenas o ônus de pagar R$ 6,5 mil em cestas básicas para instituições de caridade. E novo processo foi impetrado por ele contra o editor do JP.
Venda nos olhos
A OAB (Ordem dos Advogados Brasil) não aceitou o pedido subscrito por 40 advogados para excluir o nome de Ronaldo Maiorana da Presidência da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa, argumentando não se envolver em rixa de família. Com isso, a Seccional da instituição no Pará firmou sua posição, colocando venda nos olhos. Além disso, todas as ações impetradas contra Lúcio Flávio são recebidas pela Justiça daquele Estado e nenhum recurso seu de defesa é acolhido previamente.
“Minha esperança está na instância dos tribunais superiores, onde tenho obtido sucesso”, relata Lúcio Flávio.
No seu Relatório Anual sobre Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado dia 1° de dezembro, em São Paulo, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) ignorou o episódio da agressão ocorrida em Belém, além de toda perseguição sem paralelo sofrida por Lúcio Flávio. A instituição, no entanto, se declara contra “pressões, ameaças e violências contra jornais e jornalistas”.
Até mesmo a Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas - ainda não se posicionou ativamente pela defesa do editor do JP. A instituição, segundo seu presidente, Sérgio Murillo de Andrade, estuda a proposta de fazer uma denúncia sobre a perseguição a Lúcio Flávio ao IFEX - Internacional Freedom of Expression Exchange, via Federação Internacional dos Jornalistas. “Já fiz contatos no passado com a Fenaj, mas sem muita resposta”, relata Lúcio Flávio, que em 1999 ganhou dois prêmios da federação.
Grande imprensa brasileira ignora, Washington Post dá editorial
A grande imprensa brasileira nunca deu qualquer nota sobre a situação singular sofrida por Lúcio Flávio no Pará, ignorando até mesmo a premiação internacional dada pelo CPJ - apesar do jornalista ser o primeiro brasileiro em 15 anos a receber o mais prestigiado reconhecimento internacional em favor da liberdade de imprensa. Nem mesmo um editorial do Washington Post dedicado ao tema, no dia da entrega do prêmio, repercutiu na mídia brasileira.
“Não acho que isso seja uma honraria pessoal. É uma deferência ao que a Amazônia representa no mundo. Sou apenas um instrumento dessa história”, diz o jornalista paraense, que em Nova York foi representado por sua filha, Juliana da Cunha Pinto.
Lúcio Flávio Pinto é um ícone da profissão no Brasil. Foi ele o primeiro não europeu a ganhar o maior prêmio jornalístico da Itália “Colombe d´oro per la Pace”. Além dos internacionais, já recebeu quatro Prêmios Esso e dois prêmios da Fenaj. Em 38 anos de profissão trabalhou em redações como de O Estado de S. Paulo, Veja e Isto É. Também atuou em publicações alternativas, como os extintos jornais Opinião e Movimento. Ele tem 10 livros publicados, todos sobre a Amazônia.
Em chat promovido pelo site Comunique-se.com, o jornalista paraense explicou como foram as recusas dos advogados de Belém. “Alguns profissionais que contatei alegaram ser colaboradores do jornal O Liberal, outros diziam estar sem tempo e alguns marcavam encontro, que não se realizavam. Como bom entendedor, entendi”. Sobre a possibilidade de pedir asilo em outro país, em decorrência do risco de ser assassinado a qualquer momento no Pará, Lúcio Flávio afirmou já ter vivido no exterior, mas que “sente-se tribal demais para ficar longe da terra onde nasceu”.
Madalena arrependida
No mesmo site, Ronaldo Maiorana disse em 21 de novembro estar arrependido da agressão ao editor do JP, mas afirmou não abrir mão dos processos, denominados por ele como de direito de defesa. “Agredi sim, fui infantil, errei. Mas há 19 anos o Lúcio nos ofende. Ele já chamou minha mãe de p. e meu pai de contrabandista”.
Para o jornalista em Belém, Edson Gillet, o diretor da ORM se faz de Madalena arrependida mas na verdade usa o braço armado do Estado e a máquina da Justiça em causa própria. “Tenho todos os números do Jornal Pessoal e em nenhum deles o Lúcio Flávio chama a mãe do Ronaldo Maiorana de prostituta”. Gillet afirma que no artigo O Rei da Quitanda, o editor do JP cita como o fundador da ORM, Rômulo Maiorana, teve de usar “laranjas” para se tornar proprietário da TV Liberal por causa da sua ligação com o contrabando. “O Lúcio só contou a verdade, coisa imperdoável a quem detém o poder”.
Para o deputado estadual Moisés Diniz (PC do B) do Acre, Lúcio Flávio está pagando o preço de ser limpo. “O jornalista produziu faíscas na elite paraense, que trata os veículos de comunicação como latifúndio. Eles usam os tribunais e até capangas para ferir ou pressionar quem os ameaça”, afirma. O parlamentar apresentou requerimento na Assembléia Legislativa do Acre, exigindo o fim das perseguições ao jornalista paraense. A proposta segundo ele, será entregue aos dirigentes da ORM, OAB, OAB-Pará, ANJ, TJ-Pará, às Organizações Globo, ao ministro de Justiça e à Fenaj.
Mobilizações
A situação de Lúcio Flávio já vem provocando há tempos indignação entre muitos ambientalistas, jornalistas e defensores da Amazônia. No entanto, o fato do editor não poder receber o prêmio em Nova York motivou uma mobilização pela internet, chamada de ciberação. A iniciativa partiu da Rede de Jornalistas Ambientalistas Brasileiros, da Rede de Jornalistas da Amazônia (Cipó) e da ONG Ecologia em Ação.
As duas redes e a ONG prepararam uma carta direcionada ao grupo ORM, às Organizações Globo, à OAB-Nacional, à OAB-Pará, ANJ e ao Tribunal de Justiça do Pará. Quem também está dando apoio ao jornalista paraense é a organização Repórteres Sem Fronteiras, que direcionou no fim de novembro carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades nacionais, pedindo a revogação da Lei de Imprensa.
Para aderir ao Manifesto em apoio ao jornalista e editor do Jornal Pessoal, Lúcio Flávio Pinto acesse o link: http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=64&mat_id=8231
“Uma vez, eu vinha de carro de Porto Alegre para São Paulo. Era noite escura, chovia muito, e quase não víamos um metro além do carro. Vínhamos com cuidado, mas se não fosse um fogo que alguém acendeu com pano embebido em gasolina dentro de uma lata, não teríamos visto a tempo um desabamento de barreira, que bloqueou todo o leito da estrada. Graças àquele alerta anônimo, escapamos de um acidente. Nunca soube a quem agradecer, mas devo-lhe a vida. É assim que encaro os que têm se manifetado em meu favor. Tenho recebido muitos e comoventes apoios, de gente comum como eu. Gente para a qual eu nunca vou poder testemunhar o quanto me foi importante essa solidariedade. O que nos une é o sentido comum do compromisso e é o compromisso com a verdade”, finaliza Lúcio Flávio.
